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Water Quality information in Brazil and challenges to guarantee transparency by Lilia Diniz

Brazil 's federal government has earmarked nearly 15 billion Euros (40 billion reais) to invest in sanitation between 2007 and 2010 for sewerage treatment and diffuse pollution reduction through better urban planning. The study and paper gives a scenario of Brazil's water policy challenges and explains how the allocating these funds can succeed only if economic and transparent instruments including a strategic plan to the implementation of water targets

Available in Portuguese & English.


Brazil: Water Quality Information and Transparency

Brazil, a “working blind” in the area of water quality information: challenges of attracting the necessary investments to improve water quality and to guarantee transparency in the results achieved in water quality initiatives.

By Lilia Diniz (2006), Environmental Sciences, Water Policy, University of Sao Paulo

Diniz_ A 'working blind'.pdf  (22 kB)

Efetivação das Metas de Qualidade de Águas Superficiais no Brasil

DINIZ, L. T. Efetivação das metas de qualidade de águas superficiais no Brasil.
2006. 163 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência
Ambiental, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

A degradação da qualidade de água no Brasil é um problema sério que afeta grande parte dos rios e lagos. O objetivo desse trabalho é discutir quais mecanismos podem ser usados para a melhora da qualidade das águas tendo em vista a garantia dos seus usos.
A legislação brasileira prevê que o sistema de gestão de recursos hídricos deve definir os usos pretendidos para as águas das bacias hidrográficas. Nos casos em que a qualidade das águas precisa ser melhorada para garantir os usos pretendidos, o sistema de gestão de recursos hídricos deve estabelecer etapas progressivas, em que, para cada etapa, são definidas metas de qualidade de água específicas. Utilizando como exemplo o sistema de gestão de qualidade de água de diferentes países, essa dissertação analisa o sistema brasileiro, a definição de metas e a sua relação com o sistema de gestão de recursos hídricos, conforme as definições previstas na esolução
CONAMA 357/05, e identifica os desafios e estratégias para superá-los. Também demonstra que, para que haja mudanças efetivas no cenário de qualidade das águas, será necessário para o país um planejamento estratégico, com prioridades definidas de acordo com as especificidades locais, os investimentos necessários e os aspectos econômicos, enfatizando-se o planejamento e o controle dos serviços de saneamento.

Palavras-chave: Qualidade de água. Meta. Saneamento.

Dissertacao_PROCAM_EfetivacaoMetasQA_Lilia.pdf  (916 kB)

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