Efetivação das Metas de Qualidade de Águas Superficiais no Brasil

DINIZ, L. T. Efetivação das metas de qualidade de águas superficiais no Brasil.
2006. 163 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência
Ambiental, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

A degradação da qualidade de água no Brasil é um problema sério que afeta grande parte dos rios e lagos. O objetivo desse trabalho é discutir quais mecanismos podem ser usados para a melhora da qualidade das águas tendo em vista a garantia dos seus usos.
A legislação brasileira prevê que o sistema de gestão de recursos hídricos deve definir os usos pretendidos para as águas das bacias hidrográficas. Nos casos em que a qualidade das águas precisa ser melhorada para garantir os usos pretendidos, o sistema de gestão de recursos hídricos deve estabelecer etapas progressivas, em que, para cada etapa, são definidas metas de qualidade de água específicas. Utilizando como exemplo o sistema de gestão de qualidade de água de diferentes países, essa dissertação analisa o sistema brasileiro, a definição de metas e a sua relação com o sistema de gestão de recursos hídricos, conforme as definições previstas na esolução
CONAMA 357/05, e identifica os desafios e estratégias para superá-los. Também demonstra que, para que haja mudanças efetivas no cenário de qualidade das águas, será necessário para o país um planejamento estratégico, com prioridades definidas de acordo com as especificidades locais, os investimentos necessários e os aspectos econômicos, enfatizando-se o planejamento e o controle dos serviços de saneamento.

Palavras-chave: Qualidade de água. Meta. Saneamento.

Dissertacao_PROCAM_EfetivacaoMetasQA_Lilia.pdf  (916 kB)